Campanha eleitoral pela web
Começa hoje a votação no plenário da Câmara dos Deputados a proposta que regulamenta o uso da internet nas eleições. De forma geral, o assunto chega com atraso e deve ser tratado com conservadorismo, uma vez que este tipo de ferramenta (a web) deve ainda ser um campo novo para muitos dos nossos representantes. Além disso, o fato de o ciberespaço possibilitar uma liberdade que foge aos olhos dos dominantes, deve causar desconforto em alguns.
Algumas idéias que por lá aparecerão:
. Os provedores estarão proibidos de dar tratamento privilegiado a um certo candidato, partido ou coligação e não poderão expressar a preferência por um ou outro candidato;
. Nada de charges, ilustrações, foto-montagens – tudo isso estará vetado;
. Candidatos não podem comprar espaço publicitário na internet (diferentemente, hoje, da mídia impressa);
. A propaganda eleitoral estrará permitida apenas em blogs, sites, comunidades e outras plataformas do próprio candidato; mas não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer seus próprios sites de apoio (já falado aqui no UoD);
. Estão previstos também debates pela internet e direito de resposta em sites que difamem candidatos concorrentes.
No fundo de tudo, há uma vontade de descolar o controle sobre a campanha na web do TSE, que atualmente advoga sobre os casos desta natureza. O tema vem sendo tratado de forma dispersa pelos entusiastas, mas ganhou vozes importantes, especialmente do Prof. Sílvio Meira (da UFPE, cientista-chefe do C.E.S.A.R. e colunista do Terra), em artigo publicado no portal (aqui). Recentemente o senador Jarbas Vasconcelos encampou a discussão e em seu site propôs debate sobre o tema, apresentando prós e contras, de forma didática. O tema é quente e acho importante os formadores de opinião se posicionarem. Eu sou completamente a favor, desde que haja regras não-restritivas, transparência e ética, como existe nos Estados Unidos (não que eles sejam exemplo para tudo, mas especificamente nisso, funciona muito bem). Qual sua opinião? E vamos ficar de olho no que será aprovado, até setembro, pelo Senado.
