O concurso cultural vai acabar?

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Quem trabalha com publicidade, principalmente no meio digital, já está acostumado com as indagações: “tá mas será que isso é concurso ou promoção?”. A resposta básica vem de uma pergunta simples. Envolve sorte? Promoção. Competência? Concurso.

Só que não é tão simples assim. Como saber se a mecânica de participação que você criou é interpretada como sorte ou competência? Aí entra mais um personagem no processo de aprovação: o jurídico. No ano passado até publicamos aqui um infográfico da BRR Business and Rights Resolutions, especializada no assunto, em parceria com a W3haus.

Recentemente novas regras para concursos culturais deixaram muitos, inclusive eu, com dúvidas. Conversei com Igor Reichow da BRR e compartilho com vocês os aprendizados a seguir.

Novas regras

No último dia 18 de julho entrou em vigor uma nova Portaria do Ministério da Fazenda dificultando ainda mais a realização de concursos culturais. Os mais polêmicos marquei em negrito:

  • a promotora não pode divulgar produtos próprios ou fazer propaganda, salvo a mera divulgação do concurso cultural;
  • vinculação de aquisição de qualquer produto ou serviço pelos participantes ou contemplados (tais como: inscrições feitas somente pelos perfis das redes sociais, inscrições via SMS, etc);
  • subordinação a mecânicas de sorte, advinhação ou pagamento pelos participantes;
  • marcas, nomes de produtos da promotora, sua razão social em qualquer material, bem como, o nome da empresa promotora nas chamadas ou nome do concurso, criação de material que vincule à marca da promotora (ex: envie uma foto de você com o automóvel da marca X);
  • divulgação do concurso nas embalagens de produtos da promotora;
  • realização de concurso cultural exclusivamente nas redes sociais, salvo a mera divulgação;
  • concursos para mera formação de cadastros de banco de dados;
  • vinculação a eventos e datas comemorativas, como campeonatos esportivos, Dia das Mães, Natal, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças, aniversário de Estado, de Município ou do Distrito Federal e demais hipóteses congêneres.
Leia mais:  Um infográfico de 1944 sobre radiações eletromagnéticas

Para ajudar a digerir toda essa mudança, você confere uma versão atualizada do infográfico no final deste post. Antes disso, vale levantar uma discussão que pode ser interessante.

Promoção: vilã pode ser a solução

Se fazer concurso está cada vez mais difícil, como agilizar a aprovação de uma promoção? Igor acredita que com as dificuldades ainda maiores na realização de concursos culturais a tendência é crescer o número de promoções.

E aqui há uma informação importante. Existem duas modalidades de promoções comerciais:

  1. Certificação perante à Caixa Econômica Federal (CEF)
  2. Certificação perante à Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)

Promoção via CEF

A certificação com a Caixa Econômica Federal é a mais conhecida e utilizada. Nela qualquer empresa pode pedir a autorização para promover uma promoção comercial em qualquer das modalidades previstas em lei. O prazo mínimo estipulado é 40 dias e máximo de 120 dias, mas é comum a aprovação sair antes disso dependendo da demanda e complexidade da mecânica.

Promoção via SEAE

Já a segunda opção deve ganhar ainda mais adeptos. Nessa modalidade somente instituições financeiras podem solicitar a certificação perante à SEAE. O pulo do gato é que empresas de produtos e serviços podem fazer um termo de adesão junto a essas instituições financeiras para promover uma promoção comercial.

A vantagem (e lucro de um lado) é que a premiação se dará por intermédio de algum título de capitalização da própria instituição financeira. E para a empresa de produtos e serviços o processo de liberação torna-se vantajoso por ser mais rápido (por enquanto).

“O mercado é tão grande que nossos parceiros, já antecipando a própria demanda do mercado, já possuem perante a SEAE algumas mecânicas de promoções comerciais protocoladas que podem ser ativadas em poucos dias – obviamente dependendo do envio de toda documentação necessária pela empresa de produtos e serviços – reduzindo ainda mais o processo.” – Igor Reichow.

Empresas como Heineken, Coca-Cola, Unilever, entre outras já utilizaram tal modalidade. Com a obrigatoriedade da premiação ser em títulos de capitalização, o jeito é apelar para asteriscos indicativos como “prêmio sugerido”. Na hora de efetuar o pagamento o vencedor tem a opção de receber diretamente o prêmio sugerido, sem precisar resgatar os títulos de capitalização.

Leia mais:  Meu Corpo, Minhas Regras: O polêmico vídeo a favor da legalização do aborto seguro com atores da globo

O certo é que com tanta complexidade e possibilidades de interpretação a melhor maneira de levar adiante um concurso ou promoção é procurando uma assessoria especializada. Ou então contar com a sorte.

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  • Torcedor do Figueirense, imitador de grilos e diretor de criação associado na agência Africa.

  • Show Comments (74)

  • Ekilson Vilela

    Gustavo Coelho eu concordo com você, o governo não tem capacidade de fiscalizar nem as próprias contas, agora vai fiscalizar uma promoção de um brinde ou um vale compras de R$100 por exemplo eu prefiro fazer a promoção e se algum "por acaso" quiser fiscalizar eu pago os R$ 100 reais de multa e pronto. Mas fácil do que ter que ir até uma agencia da CEF para pedir autorização para o sorteio. kkkkk só no Brasil mesmo. MAIS UM LEI QUE VAI FICAR SÓ NO PAPEL…..

  • Níssius Ribas

    PQP!
    Por isso os sites que participam não estão mais sorteando! :'(

  • Gustavo Coelho

    em tempo: não me entendam mal, o infográfico ficou #show, mas a real é que só marcas MUITO GRANDES mesmo é que correm algum risco de fiscalização e de algum tipo de sanção…

  • Gustavo Coelho

    gente, pelo amor, né? onde que esse governeco vai fiscalizar isso? só sabem roubar e agora vem querer conversar fiado com uma portaria que já existia há 200 anos e que na teoria já regulamentava as mesmas coisas… #FALASÉRIO

  • Tiago Ribeiro

    Luciana Stabile Imprime a imagem do santo expedito e leva junto para dar sorte!

  • Norma David

    Como os clientes pequenos vão se promover agora? O governo definitivamente quer que o micro empresário se ferre! Até para audiência do Face isso não é bom. Só quem ganha são as grandes companhias e a Caixa que vai arrecadar mais impostos.

  • Gustavo Cabral

    Thiara, tudo bom ?
    Esse Whispond Brasil é bom ?! Pesquisei aqui … Achei bacana o site e a proposta deles ! Mas é um site apenas para hospedar as promoções, certo ?

  • Babi Mansur

    Apoã Karasiak Santana segundo alguns autores de mídias digitais, blog já é considerado sim uma rede social.

  • Cinthia Santos

    Cada promoção precisa ter uma autorização da CEF? Se tivermos 5 promoções para fazer durante uma semana, por exemplo, vamos precisar de 5 autorizações da Caixa?

  • Thiara Deusdedith

    Rafael, muito obrigada pelo post, o seu infográfico ficou muito bem explicado!

  • Thiara Deusdedith

    Uma ótima solução e sugestão é hospedar concursos e sorteios em seu próprio site. Com os aplicativos the Wishpond Brasil você pode promover suas campanhas em seu site! Perceba que isso é permitido e você ainda faz a divulgação automaticamente em suas redes sociais. Fica uma boa dica para vocês melhorarem também o tráfego do site. Leia também o post como criar esse tipo de campnha: http://bit.ly/140I6zF.

  • Paulinha Bandarra

    Pessoal, para concursos culturais que já estavam no ar antes the Portaria? Como faz? rs Falta 1 mês para um concurso acabar no Facebook, apesar the marca não aparecer e não ser sorteio de produto the empresa, ainda estamos apenas no Facebook. Podem me ajudar? tks

  • Fernando Carvalho

    Agora a grande questão: Alguém aqui já criou o concurso cultural com as novas regras? Postem aqui modelos pra gente! Me pediram pra substituir por ações institucionais com arte institucional. Alguém me dá uma help! rs

  • Mário Barone

    Será necessária autorização

  • Mário Barone

    Promoção autorizada pode ser em qualquer lugar. Concurso Cultural em hotsite e divulgação em rede social (sem presença da marca…)

  • Mário Barone

    Pode sim Malu. Mas para isso deverá ser um concurso comercial com autorização da CEF ou SEAE. aumenta um pouco o custo e precisa de mais prazo mas não é um bicho de sete cabeças… Conseguimos autorizações de promoções em até 6 dias úteis esse ano…

  • Apoã Karasiak Santana

    As ações online devem atender a todos os ítens da portaria. É bom ler o artigo na íntegra, pois uma Promoção Comercial se limita a atender a várias questões, não só as ações online. Hotsite não é uma rede social, entretanto precisa verificar outros itens do seu mecanismo de campanha.

  • Apoã Karasiak Santana

    Vitor Hernandez Bellote Olá Vitor, creio que hotsite e Blog não se enquadram como Redes sociais e sim sites, uma estrutura diferente de redes

  • Leonardo Ferreira

    dúvida: um concurso cultural onde o participante fisicamente vai até a loja e faz uma foto produzida. então meu aplicativo no FB apenas lista as fotos com um sistema de VOTAR independente do FB, e no final do período o premiado é o autor the foto com mais VOTOS. Isso pode? O meio de votação é um aplicativo de aba no FB, as pessoas que votarão devem dar autorização para o app poder gravar o voto.

  • Bianka Carbonieri

    Natália Shmidt Eeeehh!! o/ hahaha obrigada :D

  • Natália Shmidt

    Não sei se você teve sua senhora resposta, mas concursos promocionais, com registro na CEF, devem ser de um CNPJ, ou seja, apenas PJ pode promover. =]

  • Bianka Carbonieri

    Eu tenho uma senhora dúvida: Essas regras todas valem apenas para empresa com CNPJ devidamente registrado? Por exemplo, eu sou dona de um site de entretenimento e notícias, não tem CNPJ, eu tenho uma fanpage e quero fazer uma promoção nela (usando como ferramenta, não só pra divulgação). E ai? Pode?

  • Rodrigo Carvalho Silveira

    Parabéns pela pauta Rafael! Essas informações estão distantes the maior parte dos profissionais que utilizam essas estratégias. Abs!

  • Déia Ps

    :/

  • Tom Sarti

    Alguma entidade de classe vai questionar isso juridicamente ou vai ficar por isso mesmo? Ainda estou tentando entender (além the vontade de fazer tudo passar pela Caixa $$$) qual grande 'crime' era realizar um concurso de Dia das Mães.

  • Marcus Vinicius Lima Martins

    Valeu pela ajuda.

  • Nathália Guse

    Excelente post! Esclarecedor. Obrigada!

  • Fabiano E. Camilla

    Mto bacana o post! Parabens! Mas mesmo seguindo os passos do infográfico o concurso pode não ser legal. Não foi informado diversos aspectos no infográfico.Por exemplo. Eu posso não obrigar o usuario a comprar o meu produto, mas posso pedí-lo para cadastrar seus dados…isso tbm nao pode…

  • Rafael Ziggy

    Oi Isabela! Saliento isso no texto nesse trecho: "Nessa modalidade somente instituições financeiras podem solicitar a certificação perante à SEAE. O pulo do gato é que empresas de produtos e serviços podem fazer um termo de adesão junto a essas instituições financeiras para promover uma promoção comercial."

  • marcilene firmo

    Como saberei que tal empresa é cadastrado pela CEF?

  • Lucas Freitas

    Até hoje tenho uma dúvida: promoções para páginas do facebook que não tem um registro CNPJ, como páginas de humor por exemplo, podem ser feitas as promoções/concurso? Pois não é uma empresa, e não fala nada disso na portaria, rs. Alguém sabe me tirar essa dúvida?

  • Will Costa

    E check in no foursquare, alguém sabe se entra nessas regras?

  • Deivid De Lima Silva

    Como fica o suo do Foursquare? Incentivos (prêmios) a check-ins também estão vetados? Por exemplo: um drink especial no primeiro check-in the pessoa em um restaurante.

  • Deivid De Lima Silva

    Ótimo post, mas ainda muita coisa para poder ser digerida.

  • Luana Lopes

    Social Media the depressão…o infográfico que vai acabar com qualquer possibilidade de movimentar a rede social do seu cliente <3.

  • Jairo Thé

    Vale a pena essa leitura, ein.

  • Vitor Hernandez Bellote

    É sim Marina. Entra no mesmo "bolo".

  • Igor Reichow

    Angel Junior
    Valor dos prêmios oferecidos
    R$ 0,01 até R$ 1.000,00
    taxa R$ 27,00
    de R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00
    taxa R$ 133,00
    de R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00
    taxa R$ 267,00
    de R$ 10.000,01 a R$ 50.000,00
    taxa R$ 1.333,00
    de R$ 50.000,01 a R$ 100.000,00
    taxa R$ 3.333,00
    de R$ 100.000,0 a R$ 500.000,00
    taxa R$ 10.667,00
    de R$ 500.00 a R$ 1.667.000,00
    taxa R$ 33.333,00
    acima de R$ 1.667.000,01
    taxa R$ 66.667,00

  • Luciana Stabile

    ainda tô caçando um meio de não surtar o cliente com esta notícia. Imprimo o infográfico?

  • Igor Reichow

    Não pode, Malu. Na verdade sorteio sem autorização da CEF ou SEAE nunca pode, seja por sortei.me ou qualquer outro meio.

  • Aline Benevides

    :/

  • Tatiana Cunha

    Como funciona com Hotsite, blog e afins? Entram nessa plataforma? Ou podemos gerar um hotsite para a promoção e apenas divulgar nas redes?

  • Pietro Giovanelli

    Kkkkkkkkkk

  • Isabela Guimarães Del Monde

    Prezados, há um erro no texto. Promoções lastreadas em títulos de capitalização não são feitas por meio the SEAE, mas sim pela contratação de uma sociedade de capitalização regulada pela Susep. A única diferença the SEAE e the CAIXA é que a primeira é para instituições financeiras e a segunda para todas as demais atividades e tanto na SEAE como na CAIXA é proibido entregar dinheiro como prêmio.
    Qualquer empresa de qualquer ramo de atividade pode fazer promoção lastreada em título de capitalização desde que contrate uma sociedade de capitalização. Portanto, é uma terceira forma de promoção regulada pelo Decreto 6.388/08 acessível aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6388.htm.

  • Douglas Costa

    Excelente! Vou imprimir e panfletar por aí…

  • Douglas Costa

    Excelente! Vou imprimir e panfletar por aí…

  • Carla Carboni

    Também quero saber, perguntei em outro blog e me falaram que tem que ser registrada na Caixa: http://midiaboom.com.br/midia-social/governo-proibe-concursos-culturais-nas-redes-sociais-saiba-como-fazer-do-jeito-certo/

  • Junior Souza

    Muito bom mesmo, estava pesquisando sobre para não cometer nenhum erro com os nossos clientes. Show de bola!

  • Sérgio de Sá

    uhmmmmm, instagram logo de cara….

  • Angel Junior

    Se não me engano 10% do valor do prêmio ofertado.

  • Guilherme Vignini

    Parabéns. Isso vai ser muito útil para explicar para os clientes a diferença de promoção e concurso.

  • Rafael Augusto Mendes Moreira

    Entendam realmente o que a portaria sobre Concursos Culturais significa.

  • Paula Theotonio

    Não está sendo fácil. Vou imprimir e colocar na minha frente…

  • Lukas Godoy

    Alguém sabe o custo para registro na Caixa?

  • Marina Speranza

    E blog, alguém sabe como fica? Tecnicamente, não é rede social, né?

  • Malu Lopes

    pode continuar usando aplicativos DENTRO the rede social, como sorteie.me?

  • Alan Ruiz

    Ahhhh, dia salvo por vocês! :D

  • Lucas Sá

    Bad News

  • Helena Bernardes

    Bem legal o texto #ficaadica #concursosculturais.

  • Tiago Santos

    Tira dúvidas sobre as novas regras de concursos culturais e sorteios para marcas e agências.

  • Allan Agra

    E o meu dia foi salvo, graças a vocês meninas super… não, pera. (Obrigado pelo infográfico!)

  • Wagner Brenner

    Excelente. Post pra recortar e guardar.

  • Rafael Casanova

    Ótimo material para os publicizadores de plantão: Finalmente acabaram as dúvidas quanto aos Concursos Culturais! Ótimo post! (Obrigado, Rafael Ziggy ).

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