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Criatividade

O concurso cultural vai acabar?

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Quem trabalha com publicidade, principalmente no meio digital, já está acostumado com as indagações: “tá mas será que isso é concurso ou promoção?”. A resposta básica vem de uma pergunta simples. Envolve sorte? Promoção. Competência? Concurso.

Só que não é tão simples assim. Como saber se a mecânica de participação que você criou é interpretada como sorte ou competência? Aí entra mais um personagem no processo de aprovação: o jurídico. No ano passado até publicamos aqui um infográfico da BRR Business and Rights Resolutions, especializada no assunto, em parceria com a W3haus.

Recentemente novas regras para concursos culturais deixaram muitos, inclusive eu, com dúvidas. Conversei com Igor Reichow da BRR e compartilho com vocês os aprendizados a seguir.

Novas regras

No último dia 18 de julho entrou em vigor uma nova Portaria do Ministério da Fazenda dificultando ainda mais a realização de concursos culturais. Os mais polêmicos marquei em negrito:

  • a promotora não pode divulgar produtos próprios ou fazer propaganda, salvo a mera divulgação do concurso cultural;
  • vinculação de aquisição de qualquer produto ou serviço pelos participantes ou contemplados (tais como: inscrições feitas somente pelos perfis das redes sociais, inscrições via SMS, etc);
  • subordinação a mecânicas de sorte, advinhação ou pagamento pelos participantes;
  • marcas, nomes de produtos da promotora, sua razão social em qualquer material, bem como, o nome da empresa promotora nas chamadas ou nome do concurso, criação de material que vincule à marca da promotora (ex: envie uma foto de você com o automóvel da marca X);
  • divulgação do concurso nas embalagens de produtos da promotora;
  • realização de concurso cultural exclusivamente nas redes sociais, salvo a mera divulgação;
  • concursos para mera formação de cadastros de banco de dados;
  • vinculação a eventos e datas comemorativas, como campeonatos esportivos, Dia das Mães, Natal, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças, aniversário de Estado, de Município ou do Distrito Federal e demais hipóteses congêneres.

Para ajudar a digerir toda essa mudança, você confere uma versão atualizada do infográfico no final deste post. Antes disso, vale levantar uma discussão que pode ser interessante.

Promoção: vilã pode ser a solução

Se fazer concurso está cada vez mais difícil, como agilizar a aprovação de uma promoção? Igor acredita que com as dificuldades ainda maiores na realização de concursos culturais a tendência é crescer o número de promoções.

E aqui há uma informação importante. Existem duas modalidades de promoções comerciais:

  1. Certificação perante à Caixa Econômica Federal (CEF)
  2. Certificação perante à Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)

Promoção via CEF

A certificação com a Caixa Econômica Federal é a mais conhecida e utilizada. Nela qualquer empresa pode pedir a autorização para promover uma promoção comercial em qualquer das modalidades previstas em lei. O prazo mínimo estipulado é 40 dias e máximo de 120 dias, mas é comum a aprovação sair antes disso dependendo da demanda e complexidade da mecânica.

Promoção via SEAE

Já a segunda opção deve ganhar ainda mais adeptos. Nessa modalidade somente instituições financeiras podem solicitar a certificação perante à SEAE. O pulo do gato é que empresas de produtos e serviços podem fazer um termo de adesão junto a essas instituições financeiras para promover uma promoção comercial.

A vantagem (e lucro de um lado) é que a premiação se dará por intermédio de algum título de capitalização da própria instituição financeira. E para a empresa de produtos e serviços o processo de liberação torna-se vantajoso por ser mais rápido (por enquanto).

“O mercado é tão grande que nossos parceiros, já antecipando a própria demanda do mercado, já possuem perante a SEAE algumas mecânicas de promoções comerciais protocoladas que podem ser ativadas em poucos dias – obviamente dependendo do envio de toda documentação necessária pela empresa de produtos e serviços – reduzindo ainda mais o processo.” – Igor Reichow.

Empresas como Heineken, Coca-Cola, Unilever, entre outras já utilizaram tal modalidade. Com a obrigatoriedade da premiação ser em títulos de capitalização, o jeito é apelar para asteriscos indicativos como “prêmio sugerido”. Na hora de efetuar o pagamento o vencedor tem a opção de receber diretamente o prêmio sugerido, sem precisar resgatar os títulos de capitalização.

O certo é que com tanta complexidade e possibilidades de interpretação a melhor maneira de levar adiante um concurso ou promoção é procurando uma assessoria especializada. Ou então contar com a sorte.

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Sobre o Updater

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Rafael Ziggy

Torcedor do Figueirense, imitador de grilos e diretor de criação associado na agência Africa.

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74 Comentários on "O concurso cultural vai acabar?"

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[…] O concurso cultural vai acabar?, do Update or Die: tem um infográfico bem bacana resumindo tudo. […]

Ekilson Vilela
Guest
2 anos 9 meses atrás

Gustavo Coelho eu concordo com você, o governo não tem capacidade de fiscalizar nem as próprias contas, agora vai fiscalizar uma promoção de um brinde ou um vale compras de R$100 por exemplo eu prefiro fazer a promoção e se algum "por acaso" quiser fiscalizar eu pago os R$ 100 reais de multa e pronto. Mas fácil do que ter que ir até uma agencia da CEF para pedir autorização para o sorteio. kkkkk só no Brasil mesmo. MAIS UM LEI QUE VAI FICAR SÓ NO PAPEL…..

Níssius Ribas
Guest
2 anos 10 meses atrás

PQP!
Por isso os sites que participam não estão mais sorteando! :'(

Gustavo Coelho
Guest
Gustavo Coelho
2 anos 10 meses atrás

em tempo: não me entendam mal, o infográfico ficou #show, mas a real é que só marcas MUITO GRANDES mesmo é que correm algum risco de fiscalização e de algum tipo de sanção…

Gustavo Coelho
Guest
Gustavo Coelho
2 anos 10 meses atrás

gente, pelo amor, né? onde que esse governeco vai fiscalizar isso? só sabem roubar e agora vem querer conversar fiado com uma portaria que já existia há 200 anos e que na teoria já regulamentava as mesmas coisas… #FALASÉRIO

Tiago Ribeiro
Guest
2 anos 10 meses atrás

Luciana Stabile Imprime a imagem do santo expedito e leva junto para dar sorte!

Norma David
Guest
2 anos 10 meses atrás

Como os clientes pequenos vão se promover agora? O governo definitivamente quer que o micro empresário se ferre! Até para audiência do Face isso não é bom. Só quem ganha são as grandes companhias e a Caixa que vai arrecadar mais impostos.

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[…] – como a Caixa – e para impedir pequenos empresários e empreendedores de… empreenderem. Soluções para contornar essa barreira já estão em operação, mas todas elas têm, evidentemente, um […]

Gustavo Cabral
Guest
2 anos 10 meses atrás

Thiara, tudo bom ?
Esse Whispond Brasil é bom ?! Pesquisei aqui … Achei bacana o site e a proposta deles ! Mas é um site apenas para hospedar as promoções, certo ?

Babi Mansur
Guest
2 anos 10 meses atrás

Apoã Karasiak Santana segundo alguns autores de mídias digitais, blog já é considerado sim uma rede social.

Cinthia Santos
Guest
2 anos 10 meses atrás

Cada promoção precisa ter uma autorização da CEF? Se tivermos 5 promoções para fazer durante uma semana, por exemplo, vamos precisar de 5 autorizações da Caixa?

Thiara Deusdedith
Guest
2 anos 10 meses atrás

Rafael, muito obrigada pelo post, o seu infográfico ficou muito bem explicado!

Thiara Deusdedith
Guest
2 anos 10 meses atrás

Uma ótima solução e sugestão é hospedar concursos e sorteios em seu próprio site. Com os aplicativos the Wishpond Brasil você pode promover suas campanhas em seu site! Perceba que isso é permitido e você ainda faz a divulgação automaticamente em suas redes sociais. Fica uma boa dica para vocês melhorarem também o tráfego do site. Leia também o post como criar esse tipo de campnha: http://bit.ly/140I6zF.

Paulinha Bandarra
Guest
2 anos 10 meses atrás

Pessoal, para concursos culturais que já estavam no ar antes the Portaria? Como faz? rs Falta 1 mês para um concurso acabar no Facebook, apesar the marca não aparecer e não ser sorteio de produto the empresa, ainda estamos apenas no Facebook. Podem me ajudar? tks

Fernando Carvalho
Guest
2 anos 10 meses atrás

Agora a grande questão: Alguém aqui já criou o concurso cultural com as novas regras? Postem aqui modelos pra gente! Me pediram pra substituir por ações institucionais com arte institucional. Alguém me dá uma help! rs

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[…] aí o Update or Die divulgou um infográfico bacanão que já li 46 vezes e recebi de uma 18 pessoas. Nele ele basicamente mostra que todas as opções […]

Mário Barone
Guest
2 anos 10 meses atrás

Será necessária autorização

Mário Barone
Guest
2 anos 10 meses atrás

Promoção autorizada pode ser em qualquer lugar. Concurso Cultural em hotsite e divulgação em rede social (sem presença da marca…)

Mário Barone
Guest
2 anos 10 meses atrás

Pode sim Malu. Mas para isso deverá ser um concurso comercial com autorização da CEF ou SEAE. aumenta um pouco o custo e precisa de mais prazo mas não é um bicho de sete cabeças… Conseguimos autorizações de promoções em até 6 dias úteis esse ano…

Apoã Karasiak Santana
Guest
2 anos 10 meses atrás

As ações online devem atender a todos os ítens da portaria. É bom ler o artigo na íntegra, pois uma Promoção Comercial se limita a atender a várias questões, não só as ações online. Hotsite não é uma rede social, entretanto precisa verificar outros itens do seu mecanismo de campanha.

Apoã Karasiak Santana
Guest
2 anos 10 meses atrás

Vitor Hernandez Bellote Olá Vitor, creio que hotsite e Blog não se enquadram como Redes sociais e sim sites, uma estrutura diferente de redes

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[…] Confiram o conteúdo completo clicando na imagem ou no link: http://www.updateordie.com/2013/07/25/o-concurso-cultural-vai-acabar/ […]

Leonardo Ferreira
Guest
2 anos 11 meses atrás

dúvida: um concurso cultural onde o participante fisicamente vai até a loja e faz uma foto produzida. então meu aplicativo no FB apenas lista as fotos com um sistema de VOTAR independente do FB, e no final do período o premiado é o autor the foto com mais VOTOS. Isso pode? O meio de votação é um aplicativo de aba no FB, as pessoas que votarão devem dar autorização para o app poder gravar o voto.

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[…] Leia o post completo do Update or Die!. […]

Bianka Carbonieri
Guest
2 anos 11 meses atrás

Natália Shmidt Eeeehh!! o/ hahaha obrigada :D

Natália Shmidt
Guest
2 anos 11 meses atrás

Não sei se você teve sua senhora resposta, mas concursos promocionais, com registro na CEF, devem ser de um CNPJ, ou seja, apenas PJ pode promover. =]

Bianka Carbonieri
Guest
2 anos 11 meses atrás

Eu tenho uma senhora dúvida: Essas regras todas valem apenas para empresa com CNPJ devidamente registrado? Por exemplo, eu sou dona de um site de entretenimento e notícias, não tem CNPJ, eu tenho uma fanpage e quero fazer uma promoção nela (usando como ferramenta, não só pra divulgação). E ai? Pode?

Rodrigo Carvalho Silveira
Guest
Rodrigo Carvalho Silveira
2 anos 11 meses atrás

Parabéns pela pauta Rafael! Essas informações estão distantes the maior parte dos profissionais que utilizam essas estratégias. Abs!

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[…] órgãos para que a realização de sorteios seja considerada legal. Segundo informações do site Update or Die!, as marcas e agências devem estar atentas às duas modalidades de autorização de promoções […]

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2 anos 11 meses atrás

[…] Com informações do site updateordie.com […]

Déia Ps
Guest
Déia Ps
2 anos 11 meses atrás

:/

Tom Sarti
Guest
2 anos 11 meses atrás

Alguma entidade de classe vai questionar isso juridicamente ou vai ficar por isso mesmo? Ainda estou tentando entender (além the vontade de fazer tudo passar pela Caixa $$$) qual grande 'crime' era realizar um concurso de Dia das Mães.

Marcus Vinicius Lima Martins
Guest
2 anos 11 meses atrás

Valeu pela ajuda.

Nathália Guse
Guest
Nathália Guse
2 anos 11 meses atrás

Excelente post! Esclarecedor. Obrigada!

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[…] informações do site Update or Die!, as marcas e agências devem estar atentas às duas modalidades de autorização de promoções […]

Fabiano E. Camilla
Guest
Fabiano E. Camilla
2 anos 11 meses atrás

Mto bacana o post! Parabens! Mas mesmo seguindo os passos do infográfico o concurso pode não ser legal. Não foi informado diversos aspectos no infográfico.Por exemplo. Eu posso não obrigar o usuario a comprar o meu produto, mas posso pedí-lo para cadastrar seus dados…isso tbm nao pode…

Rafael Ziggy
Guest
2 anos 11 meses atrás

Oi Isabela! Saliento isso no texto nesse trecho: "Nessa modalidade somente instituições financeiras podem solicitar a certificação perante à SEAE. O pulo do gato é que empresas de produtos e serviços podem fazer um termo de adesão junto a essas instituições financeiras para promover uma promoção comercial."

marcilene firmo
Guest
marcilene firmo
2 anos 11 meses atrás

Como saberei que tal empresa é cadastrado pela CEF?

Lucas Freitas
Guest
Lucas Freitas
2 anos 11 meses atrás

Até hoje tenho uma dúvida: promoções para páginas do facebook que não tem um registro CNPJ, como páginas de humor por exemplo, podem ser feitas as promoções/concurso? Pois não é uma empresa, e não fala nada disso na portaria, rs. Alguém sabe me tirar essa dúvida?

Will Costa
Guest
2 anos 11 meses atrás

E check in no foursquare, alguém sabe se entra nessas regras?

Deivid De Lima Silva
Guest
2 anos 11 meses atrás

Como fica o suo do Foursquare? Incentivos (prêmios) a check-ins também estão vetados? Por exemplo: um drink especial no primeiro check-in the pessoa em um restaurante.

Deivid De Lima Silva
Guest
2 anos 11 meses atrás

Ótimo post, mas ainda muita coisa para poder ser digerida.

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[…] Recentemente novas regras para concursos culturais deixaram muitos, inclusive eu, com dúvidas. Conversei com Igor Reichow da BRR e compartilho com vocês os aprendizados a seguir. […]

trackback

[…] nas Redes Sociais: O Concurso Cultural vai acabar? | Publicado por Rafael Ziggy no Update or […]

Luana Lopes
Guest
2 anos 11 meses atrás

Social Media the depressão…o infográfico que vai acabar com qualquer possibilidade de movimentar a rede social do seu cliente <3.

Jairo Thé
Guest
Jairo Thé
2 anos 11 meses atrás

Vale a pena essa leitura, ein.

Vitor Hernandez Bellote
Guest
2 anos 11 meses atrás

É sim Marina. Entra no mesmo "bolo".

Igor Reichow
Guest
2 anos 11 meses atrás

Angel Junior
Valor dos prêmios oferecidos
R$ 0,01 até R$ 1.000,00
taxa R$ 27,00
de R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00
taxa R$ 133,00
de R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00
taxa R$ 267,00
de R$ 10.000,01 a R$ 50.000,00
taxa R$ 1.333,00
de R$ 50.000,01 a R$ 100.000,00
taxa R$ 3.333,00
de R$ 100.000,0 a R$ 500.000,00
taxa R$ 10.667,00
de R$ 500.00 a R$ 1.667.000,00
taxa R$ 33.333,00
acima de R$ 1.667.000,01
taxa R$ 66.667,00

Luciana Stabile
Guest
2 anos 11 meses atrás

ainda tô caçando um meio de não surtar o cliente com esta notícia. Imprimo o infográfico?

Igor Reichow
Guest
2 anos 11 meses atrás

Não pode, Malu. Na verdade sorteio sem autorização da CEF ou SEAE nunca pode, seja por sortei.me ou qualquer outro meio.

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