O mercado de falsificações no Brasil

Na cidade de São Paulo, no mês de dezembro, um dos destinos mais procurados para as compras de final de ano é a tradicional Rua 25 de Março. Segundo a Univinco (União dos Lojistas da Rua 25 de Março e Adjacências), uma média de pelo menos 800 mil pessoas passaram a transitar pela 25 de Março e nas ruas vizinhas,desde o dia 15/11. O movimento é quase o mesmo dos dias considerados de pico,como os mais próximos ao Natal, quando cerca de um milhão de consumidores visitam a região.

Essa região central da cidade concentra um grande número de mercadorias ilegais: falsificações. No ano passado, uma operação realizada por fiscais ao shopping 25 de Março mostrou um dado interessante: 90% das mercadorias apreendidas lá eram falsificações.

As atividades relacionadas não estão concentradas somente no segmento de roupas, acessórios e perfumes: um dos segmentos que mais sofre com suas consequências é o farmacêutico. Para se ter ideia, três em cada dez produtos farmacêuticos à venda no país tratam-se de falsificações. Esse número foi divulgado pelo presidente da Associação Nacional de Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Fernando Mendes, com base em dados da Organização Mundial de Saúde(OMS). Entre os principais itens falsificados estão produtos para emagrecimento e da linha fitness, além de  estimulantes sexuais e suplementos alimentares. Outros países em desenvolvimento encaram o mesmo problema no segmento: 10% dos medicamentos consumidos nos países em desenvolvimento são falsos, também segundo a OMS. Exemplos de falsificações comuns são, por exemplo, vacinas contra a meningite que não passam de água. O Instituto para a Segurança Farmacêutica (PSI, na sigla em inglês), financiado pelos grandes laboratórios farmacêuticos mundiais, lança cifras globais – embora puramente estimativas – de um mercado de 69,5 bilhões de euros no mundo todo.
Diversos outros segmentos também passam pela mesma situação: autopeças,componentes eletrônicos, cosméticos, bebidas alcoólicas entre muitos outros.

De onde vem as falsificações?
Apesar de um número considerável de peças produzidas aqui mesmo no Brasil e países vizinhos, o cenário global mostra que a China é o principal país fabricante de produtos falsificados/pirateados. Os principais países que estão na ‘rota’ para a escala de distribuição global. O impacto da escala internacional dessas atividades é considerável: em torno de 2,5 milhões depostos de trabalho foram perdidos nos países do G20, segundo estimativas da Câmara Internacional de Comércio. Vale ressaltar que essas estimativas levam em conta a exploração de qualquer cópia ilegal distribuída na internet e conteúdos pirateados na Internet como livros, música, filmes ou videogames, atividades consideradas como crimes digitais pela Interpol.

Contexto Brasileiro
Por conta da crise econômica e política que o Brasil vem passando, a mudança de alguns hábitos de consumo parecem ganhar força. A busca por produtos falsificados nunca foi tão grande, deixando um prejuízo de 245 bilhões de reais no ano passado, um aumento de 13% em relação a 2016, segundo a Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABCF). A entidade também ressalta quais setores deram mais prejuízo nos mercados nacionais, conforme abaixo:

Tabela

Cigarros ilegais
Segmento líder em falsificações no país, a última pesquisa IBOPE em relação ao ano de 2018 encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) mostra que foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades, mais da metade (54%) fora do mercado legal. Isso se deve ao aumento contínuo sobre o produto, buscando inibir seu consumo. No Paraguai, por exemplo, um apontamento feito pela ETCO mostrou que os impostos pagos sobre os cigarros chegam a 18%, enquanto no Brasil eles variam entre 70% a 90%, de acordo com o estado.
Apreensões de cigarros também tem crescido vertiginosamente: De 182,05 milhões de maços apreendidos em 2014 para 221,95 milhões, um crescimento de 21,92%. Até o mês de setembro de 2018 também foram apreendidos 213,75 milhões de unidades.

Mesmo com o poder de consumo do brasileiro reduzido, e o anseio pelas marcas previamente consumidas (durante o período anterior de estabilização financeira)mostra-se constante. Muitas das marcas que adaptaram sua estratégia e posicionamento para um público com maior renda familiar se veem em cheque, tendo que agora reanalisar o futuro dos seus respectivos segmentos para novamente adaptarem-se a realidade do consumo de seus clientes. O governo, por ouro lado,tem a difícil tarefa de inibir o consumo de uma categoria de produtos que mostra-se em ascensão por todo o país, por conta de uma crise econômica que apresenta-se como seu principal desafio.

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