A primeira pergunta que se faz ao fim do julgamento do ex-casal Johnny Depp e Amber Heard é: quem foi vencedor e quem foi o derrotado na batalha judicial que mobilizou a mídia americana e de boa parte do mundo nos últimos meses?
Duas interpretações são possíveis, a jurídica e a de reputação. Iniciando pela análise jurídica, nenhuma das partes envolvidas obteve o que pretendia inicialmente. Depp pedia indenização de U$ 50 milhões por conta de um artigo escrito pela ex-companheira para o jornal Washington Post, em que ela falava sobre relacionamento abusivo.
Amber, por sua vez, pleiteava indenização de U$ 100 milhões por ter sofrido violência doméstica, de ordem física e psicológica. Ao final do processo, condenou-se Amber Heard a pagar U$ 15 milhões a Johnny Depp, em um resultado que não parece satisfatório a nenhuma das partes e, certamente, soa mais prejudicial para a ex-mulher.
De acordo com Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais), a briga judicial foi um contrassenso no mundo atual em que todos visam preservar sua privacidade e intimidade. “Ao longo de meses, o ex-casal expôs-se mutuamente, revelando detalhes íntimos que ferem a reputação um do outro. Amber revelou que Depp a agredia com frequência, inclusive impondo violência sexual a ela. Depp, por sua vez, acusou Amber de difamação e danos a sua imagem que o levou a perder trabalhos importantes, como o seu papel no próximo filme da franquia Piratas do Caribe. E ambos saíram expostos como um casal que consumia drogas e promovia festas que descambavam para orgias. Em resumo, expuseram a intimidade e tiveram a imagem prejudicada”.
De fato, as redes sociais dividiram-se nos últimos meses, com posições favoráveis a Depp ou a Amber. Cada uma das acusações repercutiu mundo afora e pode-se concluir que ambos perderam em relação à sua imagem. Fixou-se na mente das pessoas que Depp deve ter sido agressivo muitas vezes e pode ter conduzido um relacionamento abusivo. E também se gravou que Amber possivelmente cometia abusos domésticos e que liderou uma campanha para prejudicar a carreira do ex-marido. A imagem de ambos sai arranhada do julgamento.
Ao fim do longo julgamento o júri de Fairfax, no Estado da Virginia, dos Estados Unidos, deu seu veredito e a Juíza Penney Azcarate determinou U$ 15 milhões de indenização a favor de Depp. No entanto, uma das acusações contra o ator também foi julgada procedente, o que o obrigará a pagar U$ 2 milhões de indenização para Amber por difamação.
“Tecnicamente, o júri entendeu que as acusações de abusividade feitas por Amber não foram comprovadas e que ela deve indenizar Depp por danos compensatórios (a perda de trabalho que ele teve) e danos punitivos (uma sanção pelas falsas acusações). Já Depp, deverá pagar U$ 2 milhões por ter difamado Heard, sob a falsa acusação de que ela teria enganado policiais. Não me parece que o caso tenha um vencedor absoluto, tenho a impressão que ambos devem ter percebido que armaram uma arapuca para si mesmos”, conclui o advogado.
Embora em menor escala, o julgamento ainda provoca reações apaixonadas com acusações de que o júri teria sido misógino e contrário aos interesses da atriz por ter sido formado por 5 homens e apenas 2 mulheres. Ao que tudo indica, o julgamento não encerrará a polêmica.
Por Francisco Gomes Júnior – Sócio da OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor do livro Justiça Sem Limites.
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