Plataformas que estão digitalizando a democracia

Tecnologia, redes digitais e democracia. Estamos no melhor momento para colocar em prática a inteligência coletiva. E se o ambiente digital dá voz aos net-ativistas, porque não usar esse mesmo espaço para exercer a cidadania? Conheça alguns movimentos que estão de fato reconectando cidadãos e políticos construindo uma novo contrato social.

Na Itália onde o voto não é obrigatório, a Plataforma Rousseau faz um call-to-action para engajar a população na democracia. O nome é uma homenagem ao filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, que em seu conceito de soberania definiu que soberano é o povo, sendo cada cidadão soberano e súdito ao mesmo tempo, uma vez que contribui para a criação da autoridade. A plataforma foi criada para dar suporte ao Movimento 5 Stelle (mais abaixo) e atualmente possui 150 mil pessoas cadastradas  ajudando na elaboração de projetos de leis, adicionando emendas às propostas, votando, além da fiscalização do que está acontecendo em todas as esferas do governo.

Só em 2017, sete mil ideias propostas foram analisadas pelos gestores para serem levadas ao Congresso. Cerca de 20 se tornaram Leis ou emendas. Tudo isso de uma maneira muito simples e online, basta o preenchimento de um formulário. A plataforma tem direito a receber uma verba do governo assim como os partidos, no entanto, é mantida somente por meio de crowdfunding. Como forma de cooperação, as bases e as ideias do projeto já estão sendo levadas para a Universidade do Porto, em Portugal, além dos países Estônia e Finlândia.
estonia
A Estônia, aliás, foi o primeiro país no mundo a permitir voto online e desde 2005, a população pode escolher votar por meio de um sistema seguro em um portal específico. Só nas últimas eleições, o número de eleitores digitais subiu 30% e curiosamente quase 25% desses votantes têm idade acima dos 55 anos. Isso demonstra que realizar tarefas no ambiente online não é prerrogativa só de millennials.

O próprio “Movimento 5 Stelle” (Movimento Cinco Estrelas) é uma iniciativa à parte. Em 2009 quando foi criado pelo comediante italiano Beppe Grillo, o M5S era um não-partido com a finalidade de deslocar os partidos tradicionais para colocar cidadãos comuns no poder usando como base a internet.

Desde então eles já elegeram prefeitos, senadores e deputados, com o seu suporte. A decisão sobre os nomes a serem apoiados acontece por consulta digital aos inscritos. Diversos partidos tentam se associar ao M5S, o que sempre é tema de muita discussão e controvérsias entre os membros. O que demonstra que os grupos políticos enxergam a iniciativa popular como um robusto aliado. Assim como a plataforma Rousseau, o movimento também não aceita o financiamento do governo que seria de direito.

Já a organização Liquid Feedback transcende os interesses de um determinado país e população, exportando o seu software open-source para promover o uso do digital em processos democráticos. A ideia é ajudar partidos, associações e iniciativas públicas a utilizar cyber espaço para reunir opiniões de participantes, de forma a assegurar a oportunidade de promover suas próprias iniciativas. O Liquid Feedback tem como pressuposto a democracia líquida, diminuindo a influência de hierarquia e amenizando a distorção causada pelo desequilíbrio na distribuição de poder. O software é publicado sob licença MIT pelo Public Software Group de Berlim, Alemanha, com desenvolvedores unidos à Associação para a Democracia Interativa.

Para o Prof. Dr. Massimo Di Felice, da Universidade de São Paulo (USP), os meios de comunicação como é a internet, dão outro significado a democracia e as revoluções. Foi assim com a tipografia de Gutenberg no século XV e também com os meios de comunicação de massa (televisão) no século XX. Com o digital não vai ser diferente. “As diversas formas de participação que se difundem nas redes digitais não são somente a expressão de um novo tipo de esfera pública, mas constituem uma nova arquitetura do social”, destaca. Entre os livros publicados por Massimo estão a “Vida em Rede”, entre outros, sendo o mais recente “Net-Ativismo, redes digitais de novas práticas de participação”.

E então, teremos em 2018 vamos ter a eleição mais democrática da história? Tecnologia e ideias estão disponíveis.

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